Com a terrível constatação de que as nações terão que pisar no freio do desenvolvimento se quiser habitar o planeta Terra por mais algumas décadas, é difícil acreditar que algumas pessoas assimilem este recado da natureza e transforme ou modifique os seus conceitos passando a ter uma vida harmoniosa e finalmente compreendendo que a natureza é que propiciou a vida ao homem e não o contrário.

          Tem gente que eu acho, pensa que é imortal, que não morrerá jamais. Um dia desses, eu fui a trabalho até uma das fazendas de um grande empresário do ramo de construções e, observando os detalhes e o requinte com que tudo na fazenda foi construído, percebi que deve haver alguém neste mundo que não morre, fica para semear outras gerações. A sede da fazenda foi construída com mourões de aroeira lavrados manualmente a machado, toda a estrutura interna da casa com pilares de sustentação de aroeira tão retas que mais pareciam umas velas gigantes, ao redor da casa um imenso varandão feito no mais puro madeiramento de peroba rosa e os detalhes e a ornamentação com acabamento arquitetônico feito de enormes pranchas de maçaranduba tão vermelha quanto o sangue. O terreiro da sede todo cercado por palanques de itaúba entrelaçados por tábuas de cedro no estilo texana. A fazenda é imensa, toda cercada por palanques e lascas de itaúba e as divisões de pastos, todas com um corredor que levam até um corredor central, também de palanques e lascas de itaúba no estilo paraguaia. No centro da fazenda uma imensa lagoa represada com águas do rio São José dos Dourados, onde o aterro foi muito bem solidificado e a estrada que dá acesso a sede passa por sobre o aterro completando a excentricidade do proprietário. Os pastos todos muito bem despraguejados, cercas devidamente aceradas e com excelente formação de capim.

          A curiosidade me levou a perguntar ao senhor que respondia pela administração geral da fazenda qual era o segredo para em pleno período da seca, conseguir manter os pastos tão verdes. A resposta foi imediata – nós não criamos boi de capim, os bezerros são desmamados em outras fazendas do proprietário e são trazidos pra cá, permanecem no pasto apenas algum tempo até que estejam prontos para serem confinados e receberem uma ração balanceada diária no coxo. Então depois desta constatação perguntei ao senhor se o proprietário visitava com freqüência a fazenda – ele vem uma ou duas vezes por ano, desce aí na pista de avião da fazenda, fica algumas horas e depois vai embora. Toda esta estrutura que derrubou algumas léguas de mato para ser construída e..., não engorda boi no pasto e o proprietário nem desfruta do conforto por ele construído, fica só o trabalho para as faxineiras que semanalmente limpam a casa que nunca recebe ninguém.

          Pessoas que não conseguem enxergar a dimensão dos seus atos e se conscientizarem ou se localizarem devidamente no universo, terão maiores dificuldades para se adaptarem.

          Temos que respeitar o direito a propriedade, como cidadãos cumpridores da lei, nos obrigam, porém diante de tantos abusos cometidos pelos que detém o poder econômico, é impossível não nos indignarmos com tamanha boçalidade.

          Depois, ainda tem gente que se posiciona contra a Reforma Agrária!

Apontar os problemas e não oferecer alternativas para a solução dos mesmos é conduta tão injusta que, óbvio, não se enquadraria no tema “Justiça”. As ferramentas usadas para desobstruir o sistema judiciário brasileiro estão sendo usadas, só que timidamente. Entendemos ser necessária a criação de novos meios alternativos que façam com que os casos banais e casuais, que hoje consomem tempo dispendioso e os recursos do Poder Judiciário, escoem com mais agilidade, sem que emperrem o trâmite das verdadeiras ações judiciais, às quais deveriam ter melhor assistência e eficiência do sistema judiciário.

Devido a este abarrotamento banal, casos que necessitam de maior entendimento jurídico não estão sendo devidamente apreciados, provocando, assim, o emperramento também nas instâncias superiores. Com a criação dos Tribunais de Pequenas Causas, deu-se um passo importante para a solução destes processos menores, sem que todo o sistema judiciário seja mobilizado para tal. Porém, esta medida ainda é tímida diante da necessidade de um sistema intermediário que filtre melhor todo o sistema e com poderes para resolver rapidamente questões pelas quais a solução seria aplicada pelo interlocutor apenas com o uso de medidas que despertem o bom senso no reclamante e no reclamado. Este sistema intermediário poderia ser de fácil acesso, sem as demandas extremamente burocratizadas, típicas das instituições do Estado.

Estes pequenos tribunais da cidadania poderiam estar instalados estrategicamente nos bairros mais populares, mais populosos, ou que estudos apontem as suas localizações. Os mediadores seriam pessoas voluntárias ou contratadas, todas com conhecimento jurídico, ou noções de psicologia, ou com postura reconhecidamente de liderança na sociedade, uma figura mais moderna dos velhos conselheiros comunitários, que eram chamados para arbitrar pendências e solucionar pequenos impasses com o uso da sabedoria e dos próprios costumes da sua comunidade.

A sociedade está doente e, às vezes, a cura passa pela simples ação de alguém ouvir estes problemas e propor uma solução. A maioria das vezes esta contenda está sendo levada até a esfera da Corte e, de forma mais dispendiosa, subindo às barras dos tribunais, a ponto de, como mostrou a TV Justiça, tempos atrás, a posse de um cachorro ser discutida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 

Vejamos esse exemplo: você vai até à delegacia para lavrar uma ocorrência de furto e na sua frente está sendo atendido um cidadão discorrendo sobre um contencioso que tem com o vizinho da esquerda, sobre a pertença dos frutos do pé de chuchu que está na divisa territorial. Ele exige uma definição imediata por parte da autoridade, sem ter o devido conhecimento de que o policial ou o escrivão que está ali lhe ouvindo, nada poderá fazer além de ouvi-lo, lavrar o BO e encaminhar a papelada para que siga o trâmite legal. Posteriormente, o mesmo cidadão estará lá na sala de audiências de um juiz, mobilizando todo o sistema judicial pra resolver uma contenda que não deveria sequer ter passado pelo plantão policial. Se este sistema fosse aplicado, muitos casos banais que, depois de seguidos desentendimentos e desgastes morais, viram casos de polícia e de justiça, seriam evitados e a Justiça seguiria normalmente o seu curso sem acúmulos processuais e com os seus recursos humanos e materiais muito mais bem aproveitados.

Então, como pudemos verificar no exemplo, esta questão simples do chuchu, além de tumultuar o plantão policial, ainda impediu a imediata providência policial no atendimento da ocorrência do furto, que poderia até mesmo resultar em prisão dos autores, pois a investigação e ação policial teriam se dado ainda no calor dos fatos. Na pior das hipóteses, atrapalhou a agilidade do trabalho policial no caso da ocorrência de furto, que depende de investigação rápida e ágil para que seja identificado o responsável, e, provavelmente, ainda emperrará o processo e o julgamento da punição do réu. E isso não deveria e não poderia acontecer em um país cujo povo já carrega tantos problemas com a Segurança Pública e com a constante sensação de impunidade a que está submetida à população.

Eis porque estamos falando aqui de ações práticas e possíveis, de custos menores e, objetivamente, pensando nos cidadãos que pagam os seus impostos e deveriam ter esta contrapartida, o que, infelizmente, não ocorre. Hoje, o cidadão é tratado com todo o descaso pela Justiça. A ele sequer asseguram a privacidade para expor os seus argumentos e nem a garantia de não ver revelados os detalhes mais íntimos da sua vida privada, que são escancarados ao domínio público, quando a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, assegura que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Isto não pode continuar assim, alguma coisa terá que ser feita.

Este texto foi escrito com o auxílio do jornalista Luiz Carlos Bordoni. Obrigado pela colaboração.

A palavra “justiça”, por definição, é a decisão por equidade e em conformidade com o direito, no sentido de dar a cada um o que é seu, e, quando isso acontece, dizemos que foi feito justiça.

A Justiça tarda, mas não falta, seria um dito popular verdadeiro, se esta não demorasse tanto e não tivesse tantos mecanismos emperrando o sistema que deveria ser ágil e desse ao indivíduo que procura por ela, a satisfação de tê-la encontrado. A própria condição humana de sermos seres completamente diferentes, de pensarmos, agirmos e objetivarmos soluções diferentes para os diversos obstáculos que a nossa existência nos impõe ao longo do tempo, se torna o principal obstáculo a obstruir os caminhos da justiça.

Na minha vida, poucas vezes estive diante da figura de um judicante, porém, em todas as vezes que ali estive o meu senso crítico repudiou o que acontece nos salões das Cortes Judiciais. Em primeiro lugar, gostaria de deixar bem claro que esta é uma visão pessoal e que tenho observado ser também o pensamento de muitos que não têm a oportunidade de externá-lo.

Os fóruns brasileiros estão abarrotados de casos e ações casuais, banais, que facilmente poderiam e deveriam ser resolvidos com a criação de um sistema sem burocracia, barato, ágil e com poder de decisão, de modo a transmitir ao indivíduo que procura por este serviço público, a verdadeira sensação de justiça. Pequenas Cortes de arbitragem, por exemplo.

Enquanto isto não acontecer, ficaremos amarrados a um sistema judicial que ocupa todo o sistema julgando passageiras brigas de vizinhos (que, pouco depois, estarão todos juntos fazendo churrasco no mesmo terreiro) ou intolerâncias mútuas no trânsito, desavenças entre companheiros de trabalho, etc. Além de estarmos desperdiçando a mão-de-obra qualificada e dispendiosa que a máquina pública emprega, todos sairão de lá descontentes com os resultados: o serventuário, que se sobrecarrega com estes casos banais, e o cidadão que, na tentativa de encontrar o que busca, ainda que não encontre, passará antes por uma verdadeira maratona de obstáculos e de torturas físicas e morais.

Uma dessas torturas morais a que me refiro, eu verifiquei na última vez que foi solicitada a minha presença para me apresentar diante de um magistrado. O meu caso era um desses banais a que me refiro, mas nem por isso, nem o meu e nem os demais podem ser dispensados do sigilo que cada situação requer. No entanto, na mesma sala de audiências do Fórum e ao mesmo tempo, foram apreciados pelo magistrado mais três outros casos. Sem nenhuma privacidade, estavam todos os envolvidos ali sentados ao redor daquela grande mesa, ficando o juiz na ponta, o promotor à sua direita e os defensores públicos, respectivamente, de um e de outro lado da mesa.

A apreciação do meu caso se deu por último e, assim, assisti e presenciei todos os outros casos. No primeiro deles, um cidadão acusava o outro de exercício ilegal da advocacia, pois o mesmo era estudante do quinto ano de Direito e estava assessorando a ex-esposa do reclamante no processo de separação. O segundo caso era de uma senhora que alegava não conseguir dormir à noite, porque o vizinho ficava assistindo TV no último volume, e este explicou ao juiz que só fazia isso porque a sua vizinha ficava repetindo o nome de uma pessoa de quem ele não gostava. O terceiro caso referia-se a um cidadão que se considerou ofendido não só com as alegações de que, durante separação judicial, ele teria colocado uma motocicleta em nome de um amigo para que não constasse da partilha bens, mas também com as insinuações feitas pela ex-esposa de que o seu relacionamento com esse amigo não era apenas um caso de amizade.

Após assistir a tamanhas banalidades, eu me senti diminuído diante da acusação que motivara ali a minha presença: o fato de eu ter – e não nego os meus atos – dirigido palavrões ao padrasto e à mãe de um adolescente que, dirigindo uma motocicleta e sem a habilitação para tal, atropelou e machucou meu filho.  Os responsáveis legais pelo autor foram até minha casa e se prontificaram a pagar todas as despesas com exames, hospital e com o conserto da bicicleta. Porém, até hoje, passados mais de três anos, eu não recebi um único centavo.

No balanço geral, resta a síntese do absurdo: a Justiça me intimou a comparecer ao Fórum, eu perdi tempo precioso que poderia estar sendo usado de forma proveitosa e produtiva; todo o sistema judiciário foi mobilizado, desde a emissão da intimação, até a faxineira que faz a limpeza diária da sala de audiências; pessoas expuseram as suas intimidades, publicamente, sem nenhuma privacidade. No meu caso, não recebi nenhuma punição pelos palavrões emitidos e nem o dinheiro que me deviam. Tenho plena certeza de que, nos outros três casos, nenhuma das partes satisfez-se com os resultados.

E, então, eu pergunto: é a isso que dão o nome de Justiça?

Justiça seria se todos nós tivéssemos saído dali com a certeza de termos encontrado o que procurávamos e não como platéia das nossas tragédias urbanas individuais no picadeiro da vida.